Lívio Luís

Democracia é uma palavra com origem no grego. Vem de “demos’, que significa povo, e de “kratos”, que significa poder ou governo. 

Neste sentido, a democracia poderia ser definida como governo do povo. Ou como na definição clássica: governo do povo, pelo povo e para o povo. A democracia teve origem na Grécia Antiga, em que algumas cidades-estados gregas adotavam esse tipo de governo. A mais conhecida delas é Atenas. No entanto, diferentemente do que se possa, a priori, imaginar, não eram todos os cidadãos atenienses que exerciam o governo democrático, mas apenas homens livres atenienses, de pelos menos 21 anos de idade. Os estrangeiros, mulheres e escravos eram excluídos do processo decisório do governo ateniense. Assim, na verdade, a democracia de Atenas era restrita a uma minoria da sociedade. 

Modernamente, a democracia pode ser classificada em democracia indireta, ou representativa, e democracia direta. No primeiro caso, que é a democracia representativa, os cidadãos votam em pessoas para representa-los no exercício do governo e na elaboração de leis. É o tipo predominante de democracia na atualidade. O Brasil, por exemplo, segue este regime de governo, onde o povo escolhe, por meio de eleições diretas, prefeitos, governadores e o presidente da república para exercerem o poder executivo. O povo brasileiro também elege, diretamente, vereadores, deputados estaduais, distritais, federais e senadores para representa-lo no poder legislativo, onde  são elaboradas as leis. 

O regime democrático, no Brasil, teve várias fases históricas em que foi suspenso. Por exemplo, depois de um período em que a democracia vigorou de 1945 a 1964, houve a implantação de um regime militar. Neste regime, o povo não escolhia diretamente o presidente da república, que era eleito por um colégio eleitoral. Os governadores estaduais também eram indicados por nomeação ou eleitos indiretamente. Os eleitores, em princípio, no governo militar, só podiam escolher diretamente o representante do poder executivo municipal, isto é, o prefeito, e os representantes do poder legislativo, de todos os níveis (federal, estadual e municipal). Em 15 de novembro de 1982, foram realizadas eleições diretas para governador de estado, ainda no regime militar. Em 15 de novembro de 1985, o Brasil teve sua última eleição indireta para presidente da república, sendo escolhido Tancredo de Almeida Neves, pelo Colégio Eleitoral. Como o presidente Tancredo faleceu antes de tomar posse, assumiu em seu lugar o seu vice, José Sarney. O regime militar durou até 1985. Neste ano nasceu a chamada Nova República, em que os direitos democráticos foram restaurados. Em 15 de novembro de 1989, os brasileiros puderam eleger, novamente, por voto direto, o presidente da república, sendo eleito Fernando Collor de Mello, que assumiu a presidência em 15 de março de 1990. Collor sofreu impeachment em 1992, tendo seu mandato cassado por causa de denúncias de corrupção feitas contra ele. 

Já no segundo tipo de democracia, isto é, a democracia direta, os cidadãos exercem o poder em assembleias gerais, sem precisar recorrer a representantes. Era o caso de Atenas, onde os atenienses deliberavam sobre as proposições na praça pública da cidade, a Ágora. Atenas era um caso de democracia exercida por vias diretas, uma democracia direta pura. Atualmente, não existe nenhum país que possua uma democracia direta pura. A Suíça seria o único caso que mais se aproxima deste tipo, já que naquele país, onde o povo tem representantes eleitos, os seus cidadãos são constantemente chamados a votarem leis, sem necessidade de representação. Assim, a Suíça deve ser classificada como uma democracia semidireta. 

Ao contrário do que se pensa normalmente, o Brasil não é, ainda, uma democracia plena. O fato de existirem eleições para cargos no executivo e no legislativo não significa que temos uma democracia plena. Eleições existiam até no Iraque de Saddam Hussein, que ganhava todos os sufrágios eleitorais com 100% dos votos. Evidentemente, com votos fraudados. Eleições também existem em Cuba e na Coreia do Norte. Eleições podem conviver muito bem com ditaduras. Sendo assim, no sentido clássico, o que seria, de fato, uma democracia? Segundo o filósofo grego Aristóteles, a democracia, tecnicamente, seria um regime específico que só poderia se manter em condições excepcionais. Uma dessas condições seria que fosse formada apenas por pessoas naturalmente iguais. Outra exigência seria a de que o governo não interferisse na vida privada dos cidadãos. Por essa ótica, certamente não é o caso do Brasil, um país extremamente desigual e cujo estado é extremamente intervencionista. Então, que regime existe no Brasil? Seguindo a definição clássica aristotélica, aqui neste país existiria outro regime de governo. 

Se Aristóteles fosse vivo, diria que o Brasil vive uma degeneração democrática ou oclocracia, isto é, um governo baseado nos desejos e paixões de uma multidão clientelista cooptada pelo populismo do governo e de interesses corruptos de grupos de poder. Isso ocorre devido à formação histórica do país, em que o Estado foi criado antes da nação, antes da sociedade. Com isso, se desenvolveu uma nefasta e perversa cultura política, baseada na troca de favores entre eleitores e eleitos, além de haver o florescimento do patrimonialismo, em que a classe política considera como propriedade sua o patrimônio da nação, isto é, do povo. Assim, o que impede a existência de uma democracia plena, no Brasil, é a relativa fraqueza política da sociedade, que vive, em grande parte, a reboque dos interesses pessoais dos políticos profissionais que dizem representar o povo, mas que representam, na verdade, e de fato, os seus projetos pessoais de poder. 

Democracia é uma palavra com origem no grego. Vem de demos, que significa povo, e de kratos, que significa poder ou governo. Neste sentido, a democracia poderia ser definida como governo do povo. Ou como na definição clássica: governo do povo, pelo povo e para o povo. A democracia teve origem na Grécia Antiga, em que algumas cidades-estados gregas adotavam esse tipo de governo. A mais conhecida delas é Atenas. No entanto, diferentemente do que se possa, a priori, imaginar, não eram todos os cidadãos atenienses que exerciam o governo democrático, mas apenas homens livres atenienses, de pelos menos 21 anos de idade. Os estrangeiros, mulheres e escravos eram excluídos do processo decisório do governo ateniense. Assim, na verdade, a democracia de Atenas era restrita a uma minoria da sociedade.<br />Modernamente, a democracia pode ser classificada em democracia indireta, ou representativa, e democracia direta. No primeiro caso, que é a democracia representativa, os cidadãos votam em pessoas para representa-los no exercício do governo e na elaboração de leis. É o tipo predominante de democracia na atualidade. O Brasil, por exemplo, segue este regime de governo, onde o povo escolhe, por meio de eleições diretas, prefeitos, governadores e o presidente da república para exercerem o poder executivo. O povo brasileiro também elege, diretamente, vereadores, deputados estaduais, distritais, federais e senadores para representa-lo no poder legislativo, onde  são elaboradas as leis.<br />O regime democrático, no Brasil, teve várias fases históricas em que foi suspenso. Por exemplo, depois de um período em que a democracia vigorou de 1945 a 1964, houve a implantação de um regime militar. Neste regime, o povo não escolhia diretamente o presidente da república, que era eleito por um colégio eleitoral. Os governadores estaduais também eram indicados por nomeação ou eleitos indiretamente. Os eleitores, em princípio, no governo militar, só podiam escolher diretamente o representante do poder executivo municipal, isto é, o prefeito, e os representantes do poder legislativo, de todos os níveis (federal, estadual e municipal). Em 15 de novembro de 1982, foram realizadas eleições diretas para governador de estado, ainda no regime militar. Em 15 de novembro de 1985, o Brasil teve sua última eleição indireta para presidente da república, sendo escolhido Tancredo de Almeida Neves, pelo Colégio Eleitoral. Como o presidente Tancredo faleceu antes de tomar posse, assumiu em seu lugar o seu vice, José Sarney. O regime militar durou até 1985. Neste ano nasceu a chamada Nova República, em que os direitos democráticos foram restaurados. Em 15 de novembro de 1989, os brasileiros puderam eleger, novamente, por voto direto, o presidente da república, sendo eleito Fernando Collor de Mello, que assumiu a presidência em 15 de março de 1990. Collor sofreu impeachment em 1992, tendo seu mandato cassado por causa de denúncias de corrupção feitas contra ele.

Já no segundo tipo de democracia, isto é, a democracia direta, os cidadãos exercem o poder em assembleias gerais, sem precisar recorrer a representantes. 

Era o caso de Atenas, onde os atenienses deliberavam sobre as proposições na praça pública da cidade, a Ágora. Atenas era um caso de democracia exercida por vias diretas, uma democracia direta pura. Atualmente, não existe nenhum país que possua uma democracia direta pura. A Suíça seria o único caso que mais se aproxima deste tipo, já que naquele país, onde o povo tem representantes eleitos, os seus cidadãos são constantemente chamados a votarem leis, sem necessidade de representação. Assim, a Suíça deve ser classificada como uma democracia semidireta.

Ao contrário do que se pensa normalmente, o Brasil não é, ainda, uma democracia plena. O fato de existirem eleições para cargos no executivo e no legislativo não significa que temos uma democracia plena. Eleições existiam até no Iraque de Saddam Hussein, que ganhava todos os sufrágios eleitorais com 100% dos votos. Evidentemente, com votos fraudados. Eleições também existem em Cuba e na Coreia do Norte. Eleições podem conviver muito bem com ditaduras. Sendo assim, no sentido clássico, o que seria, de fato, uma democracia? Segundo o filósofo grego Aristóteles, a democracia, tecnicamente, seria um regime específico que só poderia se manter em condições excepcionais. Uma dessas condições seria que fosse formada apenas por pessoas naturalmente iguais. Outra exigência seria a de que o governo não interferisse na vida privada dos cidadãos. Por essa ótica, certamente não é o caso do Brasil, um país extremamente desigual e cujo estado é extremamente intervencionista. Então, que regime existe no Brasil? Seguindo a definição clássica aristotélica, aqui neste país existiria outro regime de governo. 

Se Aristóteles fosse vivo, diria que o Brasil vive uma degeneração democrática ou oclocracia, isto é, um governo baseado nos desejos e paixões de uma multidão clientelista cooptada pelo populismo do governo e de interesses corruptos de grupos de poder. Isso ocorre devido à formação histórica do país, em que o Estado foi criado antes da nação, antes da sociedade. Com isso, se desenvolveu uma nefasta e perversa cultura política, baseada na troca de favores entre eleitores e eleitos, além de haver o florescimento do patrimonialismo, em que a classe política considera como propriedade sua o patrimônio da nação, isto é, do povo. Assim, o que impede a existência de uma democracia plena, no Brasil, é a relativa fraqueza política da sociedade, que vive, em grande parte, a reboque dos interesses pessoais dos políticos profissionais que dizem representar o povo, mas que representam, na verdade, e de fato, os seus projetos pessoais de poder.